Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à FEPSA - Feltros Portugueses S.A. (“FEPSA”, “nós”, “nos” ou “nosso”).
Operamos esta loja e website, incluindo toda a informação, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados (os “Serviços”), de forma a proporcionar uma experiência de compra selecionada. A nossa loja é suportada pela Shopify, que nos permite disponibilizar estes Serviços.
Os presentes Termos de Serviço (“Termos”), juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (incluindo a nossa Política de Privacidade e Política de Devoluções), regulam a utilização dos nossos Serviços.
Os nossos produtos destinam-se principalmente a uso profissional por chapeleiros, designers e profissionais da indústria.
Ao utilizar os nossos Serviços, concorda com estes Termos. Caso não concorde, não deverá utilizar os nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Para utilizar os nossos Serviços, deve ter pelo menos 18 anos ou atuar em nome de uma empresa ou entidade profissional.
Compromete-se a fornecer informações exatas, completas e atualizadas ao efetuar uma encomenda.
É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por todas as atividades realizadas no âmbito da mesma.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fazemos todos os esforços para garantir uma representação precisa dos nossos produtos. No entanto:
- As cores podem variar consoante o ecrã e definições do dispositivo;
- Podem ocorrer variações naturais e de produção no feltro (incluindo cor, textura, densidade e acabamento);
- Existem tolerâncias inerentes ao processo de fabrico.
Os produtos classificados como de segunda qualidade são vendidos com imperfeições conhecidas. Ao adquiri-los, reconhece e aceita essas características.
Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade e podem ser descontinuados ou alterados sem aviso prévio.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
A realização de uma encomenda constitui uma proposta de compra.
As encomendas apenas são aceites após confirmação do pagamento. A FEPSA reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, nomeadamente quando:
- Os produtos não estão disponíveis;
- O pagamento não é recebido no prazo de 5 dias;
- As informações de faturação ou envio estão incorretas;
- A encomenda é sinalizada como fraudulenta;
- Existe erro de preço ou erro técnico.
As encomendas são válidas por 5 dias e serão automaticamente canceladas caso não sejam pagas.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Todos os preços:
- São apresentados em Euros (€);
- São apresentados sem IVA;
- O IVA será aplicado no checkout quando legalmente exigido.
Para clientes na União Europeia:
- O IVA será aplicado, salvo indicação de um número de IVA válido e verificado via VIES;
- Clientes com número de IVA válido podem beneficiar do mecanismo de autoliquidação (reverse charge).
Importante:
Se a morada de entrega se situar em Portugal, será aplicado IVA português (atualmente 23%), independentemente do número de IVA ou país de registo do cliente, de acordo com a legislação aplicável.
Para clientes fora da União Europeia:
- Não é aplicado IVA;
- Podem aplicar-se direitos aduaneiros, impostos ou outras taxas locais, da responsabilidade do cliente.
Os custos de envio são calculados no checkout.
O cliente é responsável por fornecer um número de IVA válido no checkout para beneficiar de eventual isenção.
Os preços e promoções podem ser alterados sem aviso prévio.
Promoções (Conformidade com a UE)
Os descontos cumprem a legislação da UE. O “preço anterior” corresponde ao preço mais baixo aplicado nos 30 dias anteriores.
SECÇÃO 5 - MÉTODOS DE PAGAMENTO
Os métodos de pagamento aceites incluem:
- Shopify Payments (cartão de crédito/débito)
- PayPal
- Transferência bancária
Não são aceites outros métodos de pagamento.
SECÇÃO 6 - ENVIO E ENTREGA
As encomendas são expedidas de segunda a sexta-feira (exceto feriados).
Os prazos de entrega estimados são de 3 a 5 dias úteis após expedição, não sendo garantidos.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, alfândega ou eventos fora do nosso controlo.
A entrega considera-se concluída quando a encomenda é entregue na morada indicada.
O cliente deve verificar a encomenda no momento da receção. Em caso de danos, a entrega deve ser recusada.
SECÇÃO 7 - DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS
Devoluções
As devoluções devem ser solicitadas no prazo de 15 dias após a receção, através de marketing@fepsa.pt.
Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente.
Os produtos devem:
- Não ter sido utilizados
- Estar completos
- Manter a embalagem original
- Incluir etiquetas de identificação
Exclusões
Não são aceites devoluções de:
- Produtos de segunda qualidade
- Produtos com imperfeições divulgadas ou inerentes
- Produtos utilizados ou alterados
Produtos com defeito
Caso um produto apresente defeito para além das tolerâncias normais, deverá notificar-nos no prazo de 15 dias.
Se confirmado, procederemos à substituição ou reembolso.
SECÇÃO 8 - CUSTOS DE ENVIO
Os custos de envio são calculados por encomenda e destino.
As encomendas internacionais podem estar sujeitas a direitos aduaneiros e impostos, da responsabilidade do cliente.
SECÇÃO 9 - RESERVA DE PROPRIEDADE
A propriedade dos produtos mantém-se da FEPSA até ao pagamento integral.
SECÇÃO 10 - SEGURANÇA DAS ENCOMENDAS
Apesar de adotarmos medidas de segurança adequadas, não podemos garantir a total segurança das comunicações eletrónicas.
A FEPSA não se responsabiliza por danos resultantes de falhas de transmissão eletrónica, vírus ou interferência de terceiros.
SECÇÃO 11 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste website é propriedade da FEPSA ou dos seus licenciadores e está protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
SECÇÃO 12 - LIGAÇÕES A TERCEIROS
Não nos responsabilizamos por websites de terceiros acessíveis através dos nossos Serviços.
SECÇÃO 13 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A nossa loja é suportada pela Shopify. Todas as compras são efetuadas diretamente com a FEPSA.
A Shopify não é responsável por quaisquer transações ou produtos.
SECÇÃO 14 - ACESSO AUTOMATIZADO (AGENTES)
Não é permitido utilizar bots, ferramentas de scraping ou sistemas automatizados para aceder ou interagir com os Serviços sem autorização.
SECÇÃO 15 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a FEPSA não será responsável por danos indiretos ou consequenciais, incluindo perda de lucros ou de negócio.
SECÇÃO 16 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa.
SECÇÃO 17 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento.
SECÇÃO 18 - CONTACTOS
FEPSA - Feltros Portugueses S.A.
Rua de Cucujães, 192
3700-096 São João da Madeira
Portugal
Email: fepsa@fepsa.pt
Apoio ao cliente: marketing@fepsa.pt
Telefone: +351 256 880 550
NIF: 507526554
